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Orgânica da Direção Regional da Saúde
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Orgânica da Presidência do Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro - Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar...
Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro
Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADA
Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro
Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Portaria n.º 271/2020, de 24 de novembro
Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Regimento da Assembleia da República
Regimento da Assembleia da República
Ofício Circular N.º 084 de 29 de julho de 2020
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
CCE
Conselho Consultivo de Economia
Resolução 141/2020
Dispensa de comparência ao serviço
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 101/2020
Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
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